Justiça que tarda é justiça que falha

Thiago AlexandrinoPor Thiago Alexandrino

É notório que o Brasil vem passando por mudanças drásticas em diversas esferas sociais e políticas. No entanto, nenhuma mudança pode ser implementada sem o respeito aos ditames do Estado Democrático de Direito, um dos pilares da Constituição Federal de 1988.

Nesse cenário de mudanças, reformas na legislação a serem implementadas, oscilação do mercado financeiro etc, são muitos os desafios que as profissões passam. À advocacia, prevalece um dos grandes calcanhares de aquiles, a morosidade do sistema de justiça. No Ceará essa realidade foi evidenciada pelo último relatório do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostrou o Judiciário cearense como o mais moroso do país.

Muito embora seja a advocacia essencial à administração da justiça, para os profissionais da classe, atuar ante essa realidade representa um desafio diário angustiante. No Dia do Advogado é preciso pedir por uma Justiça mais célere e efetiva, pois o nosso compromisso é com a efetivação de direitos. Justiça que tarda é justiça que falha! Em um país no qual a carga tributária é uma das maiores do mundo, ao cidadão que arca com esses custos, fica a sensação de ausência do Estado frente à morosidade pela qual se precisa passar sempre que se busca ter um direito garantido.

No mundo globalizado, no qual as tecnologias estão à mão de todas as esferas sociais e profissionais, a demora para o provimento de uma decisão judicial é quase inaceitável. Não se pode mais aceitar que direitos sejam negados em razão da morosidade.

De certo temos o Judiciário mais barato do país, conforme lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 26 de julho. Há de se reconhecer ainda que, mesmo com dificuldades financeiras, iniciativas tem sido tentadas pela administração do Judiciário, mas os esforços precisam ser imuídos de forma ainda mais valente.

Se temos a justiça mais barata do país que peçamos mais recursos para traduzir as falhas em decisões céleres em prol da sociedade. No Dia do Advogado, a advocacia não pode calar-se. É preciso cobrar, pedir e exigir medidas que efetivem e garantam o acesso à Justiça, pois sem a menor dúvida, justiça que tarda é justiça que falha.

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