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Categoria: Notícias

Novidades no mundo jurídico

Notícias

Solenidade celebra 85 anos de criação da OAB Ceará

2 maio 20181 jul 2019
A Assembleia Legislativa do Ceará reuniu, nesta quarta-feira (02/05), advogados e representantes de entidades e do Judiciário cearense para celebrar os 85 anos de fundação da Ordem dos Advogados do…
Notícias

Advogados Caririenses se reuniram para um almoço jurídico

23 abr 20181 jul 2019
O Vilêdo Buffet, em Crato, foi palco no último sábado do evento intitulado Almoço Jurídico em que o atrativo maior do encontro foi o advogado Rafael Mota Reis, presidente da…
Notícias

O que esperar do projeto de lei sobre abuso de autoridade

25 abr 20175 maio 2017
A matéria causa divergência entre alguns parlamentares e membros do Poder Judiciário, que argumentam que ela vai prejudicar investigações, inclusive a Lava Jato, ao punir divergência na interpretação da lei…
Notícias

Reforma política. Ela é urgente, mas precisa ser a ideal

25 mar 20175 maio 2017
Especialistas analisam as duas principais propostas da reforma: a lista fechada e o financiamento público. O consenso é de que o País ainda não está pronto para isso Se por…
Galerias…

O lançamento do Anuário do Direito 2017

9 mar 20175 maio 2017
A publicação terá distribuição destinada a instituições de ensino e órgãos ligados ao direito em todo o Estado A primeira edição do Anuário do Direito do Ceará 2017 será lançada…
Notícias

Comissão de Ética na Política convida prefeitos eleitos para discutir capacitação para transição dos mandatos

21 out 20165 maio 2017
A Comissão de Ética na Política da OAB Ceará está empreendendo uma força-tarefa para auxiliar os prefeitos eleitos no Ceará durante o processo de transição dos mandatos. Na manhã desta…

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"Em nossas vidas, a mudança é inevitável. A perda é inevitável. A felicidade reside na nossa adaptabilidade em sobreviver a tudo de ruim" – Buda.
📲O TJCE está alinhado ao projeto “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro.
⚠ Todo ano, de março a abril, chega a hora de declarar seu imposto de renda. Então é importante confirmar se você está no grupo de obrigatoriedade para não ter problemas futuros com o fisco.
Para o ministro Alexandre de Moraes, “embora se reconheça a boa intenção do legislador estadual em possibilitar uma diminuição dos reflexos sociais e econômicos decorrentes da pandemia, nomeadamente no setor da educação, que, em razão das medidas sanitárias de isolamento e distanciamento social, suportou diversos prejuízos, não se mostra constitucionalmente viável o enquadramento do conteúdo versado na norma impugnada na competência delimitada pelo art. 24, V, da Constituição Federal”.
Na CM Advogados, instituímos a meta de atendimento PRO BONO em parceria com organizações sociais, cujo propósito é garantir o acesso à justiça àqueles que não possam arcar com os custos de contratação de advogados.
Os ministros do STF julgam, nesta semana, em plenário virtual da Corte, ação do Partido da Mobilização Nacional que questiona artigos da lei de Improbidade Administrativa. O relator, Marco Aurélio, proferiu voto validando os trechos da lei.

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CEP 60811-060
Telefone: (85) 3033-0125
contato@cavalcantemota.com.br
Funcionamento: 9h às 18h
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