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Categoria: Artigos

Artigos publicados por membros de nossa equipe

Artigos

Indispensável à Justiça

11 ago 201920 ago 2019
Por Rafael Mota Reis Durante toda a história da humanidade, a Justiça sempre foi a base para constituição de sociedades organizadas, ainda que com concepções e aplicações distintas no tempo…
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Justiça que tarda é justiça que falha

8 ago 201920 ago 2019
Por Thiago Alexandrino É notório que o Brasil vem passando por mudanças drásticas em diversas esferas sociais e políticas. No entanto, nenhuma mudança pode ser implementada sem o respeito aos…
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A manutenção do sigilo dos depoimentos foi a decisão mais acertada?

3 fev 20175 maio 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou, nesta semana, delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato "A decisão foi prudente porque,…
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Um laboratório da reforma eleitoral

3 out 20165 maio 2017
Eleições 2016. Compra de votos, propagandas irregulares, abuso do poder político e econômico, fraudes em pesquisas eleitorais, enfim, mais do mesmo já vivenciado em pleitos anteriores. Ao que tudo indica,…

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"Em nossas vidas, a mudança é inevitável. A perda é inevitável. A felicidade reside na nossa adaptabilidade em sobreviver a tudo de ruim" – Buda.
📲O TJCE está alinhado ao projeto “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro.
⚠ Todo ano, de março a abril, chega a hora de declarar seu imposto de renda. Então é importante confirmar se você está no grupo de obrigatoriedade para não ter problemas futuros com o fisco.
Para o ministro Alexandre de Moraes, “embora se reconheça a boa intenção do legislador estadual em possibilitar uma diminuição dos reflexos sociais e econômicos decorrentes da pandemia, nomeadamente no setor da educação, que, em razão das medidas sanitárias de isolamento e distanciamento social, suportou diversos prejuízos, não se mostra constitucionalmente viável o enquadramento do conteúdo versado na norma impugnada na competência delimitada pelo art. 24, V, da Constituição Federal”.
Na CM Advogados, instituímos a meta de atendimento PRO BONO em parceria com organizações sociais, cujo propósito é garantir o acesso à justiça àqueles que não possam arcar com os custos de contratação de advogados.
Os ministros do STF julgam, nesta semana, em plenário virtual da Corte, ação do Partido da Mobilização Nacional que questiona artigos da lei de Improbidade Administrativa. O relator, Marco Aurélio, proferiu voto validando os trechos da lei.

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CEP 60811-060
Telefone: (85) 3033-0125
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Funcionamento: 9h às 18h
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