Notícias Deputado quer garantir isenção de ICMS na compra de motos por mototaxistas 21 out 201923 out 2019 Audic Mota lembra que matéria só pode tramitar porque STF decidiu que deputados estaduais podem legislar sobre questões tributárias. O deputado estadual Audic Mota (PSB) quer, finalmente, garantir isenção do…
Notícias TJCE acata proposta de Audic Mota que garante para advogados peticionar por meio virtual 25 jun 201916 jul 2019 O deputado estadual Audic Mota (PSB) informou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, ter conseguiu, junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Washington Araújo*, o atendimento de uma…
Notícias Audic Mota participa de debate com prefeitos, gestores e bancada federal sobre pautas municipalista 7 jun 20191 jul 2019 A luta municipalista nacional é tema de debate com a bancada estadual de parlamentares federais, durante encontro promovido, nesta sexta-feira, 7, pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Em parceria…
Notícias PLENÁRIO DO SENADO APROVA NOVAS REGRAS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS 16 out 20134 maio 2017 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para…
Notícias CONSELHO PLENO APROVA ALTERAÇÕES NO EXAME DA ORDEM 4 out 20134 maio 2017 Brasília – O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (01) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso…
Notícias COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB-CE PEDE CARREIRA DE ESTADO NO SUS 5 jul 20134 maio 2017 Frente à insatisfação generalizada quanto ao serviço público de saúde do nosso país, evidenciada nas mais diversas manifestações que ocorrem em toda a nação, a Comissão de Saúde da OAB-CE…
Cavalcante Mota 